Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Básica — Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos no Município de Birigui de 01 de janeiro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de
Colaboração.